Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

No Stacko, a privacidade e a segurança dos dados dos nossos utilizadores e dos visitantes dos sites hospedados na nossa infraestrutura são prioridades absolutas. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em total conformidade com a LGPD (Brasil) e o GDPR (União Europeia).

2. Dados Recolhidos do Utilizador (Cliente)

Para fornecer a nossa infraestrutura e ferramentas de IA, recolhemos os seguintes dados ao criar uma conta ou utilizar os serviços:

• Informações de Conta: Endereço de e-mail, nome, palavra-passe encriptada (ou tokens de autenticação via OAuth/GitHub).
• Dados de Integração (GitHub): Se vincular a sua conta GitHub, acedemos apenas aos repositórios públicos ou privados explicitamente autorizados para o processo de *deploy*. Não alteramos nem apagamos o seu código fonte no GitHub.
• Dados Financeiros: Não armazenamos dados de cartões de crédito. Todos os pagamentos (PIX) são processados de forma segura por gateways de pagamento externos certificados (PCI-DSS).
• Logs de Acesso e Segurança: Registamos endereços IP, dispositivo, navegador e timestamps de acesso ao Dashboard para fins de segurança, prevenção de fraudes e auditoria.

3. Dados da Inteligência Artificial (Prompts)

Os textos descritivos (prompts) inseridos pelo utilizador para a geração de sites através da nossa Inteligência Artificial são processados temporariamente para gerar o código final (HTML/CSS/JS).

Privacidade do Código: O Stacko não utiliza os prompts privados, conteúdos inseridos ou o código gerado para os seus projetos como base de treino para modelos de IA públicos. O seu projeto permanece confidencial.

4. Edge Analytics e Dados de Visitantes Finais

O Stacko fornece um sistema de Web Analytics Integrado para os projetos hospedados na nossa rede. Relativamente aos visitantes dos seus sites:

• Recolhemos dados estritamente anonimizados (contagem de visualizações, status HTTP, região aproximada via IP truncado).
• Não injetamos cookies de rastreio de terceiros (third-party cookies).
• Não realizamos fingerprinting invasivo nos visitantes dos sites hospedados.

A responsabilidade de exibir banners de cookies ou obter consentimento adicional para scripts de terceiros (ex: Google Analytics, Meta Pixel) adicionados manualmente ao código gerado recai exclusivamente sobre o Utilizador criador do site.

5. Segurança e Armazenamento

Todos os dados transitados entre o seu navegador e a plataforma Stacko são protegidos por encriptação TLS de ponta a ponta. Os ficheiros e bases de dados estão hospedados em infraestruturas seguras na cloud (Supabase / AWS), utilizando encriptação *at-rest* (em repouso).

6. Partilha de Dados e Obrigações Legais

O Stacko não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. A partilha ocorre exclusivamente nos seguintes cenários:

• Fornecedores de Infraestrutura: Serviços de cloud computing e gateways de pagamento estritamente necessários para a operação do serviço.
• Cumprimento da Lei e Tolerância Zero: Conforme estipulado nos nossos Termos de Serviço, partilharemos proativamente IPs, logs de acesso e informações de conta com a polícia e autoridades competentes se detetarmos atividades criminosas na nossa rede (ex: Phishing, Malware, Pornografia Infantil, Fraude).

7. Seus Direitos (LGPD e GDPR)

O Utilizador tem controlo total sobre os seus dados pessoais. A qualquer momento, através do painel de controlo ou contactando o nosso suporte, pode:

• Solicitar a Exclusão: Apagar permanentemente a sua conta, os seus sites hospedados e ficheiros associados (Direito ao Esquecimento).
• Exportar Dados: Fazer o download do código-fonte dos seus sites (para clientes Casual/Company) e aceder às suas informações de perfil.
• Retificar Dados: Atualizar e corrigir informações associadas ao seu perfil.